Termos de Serviço

Bem-vindo à TJSHOPPORTO! Ao utilizar nosso site e realizar compras em nossa loja online, você concorda com os seguintes termos e condições. Recomendamos que leia atentamente nossas políticas para garantir uma experiência de compra tranquila e segura.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar qualquer parte do nosso site, você concorda em cumprir e ser regido por estes Termos de Serviço, incluindo todas as políticas e termos adicionais disponíveis em nosso site. Caso não concorde com algum termo, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário verificar regularmente esta página para se manter informado sobre quaisquer mudanças. O uso continuado do site após a publicação de modificações constitui aceitação dessas alterações.

3. Condições Gerais de Uso

  • Idade mínima: Ao utilizar nossos serviços, você declara ter maioridade civil de acordo com a legislação brasileira, ou ter permissão de um responsável legal para realizar compras em nosso site.
  • Uso do site: Você concorda em não utilizar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, e a não violar quaisquer leis, incluindo, mas não se limitando às leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

4. Produtos e Serviços

Todos os produtos e serviços disponíveis em nossa loja estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço oferecido e de descontinuar qualquer item sem aviso prévio.

  • Imagens dos produtos: Fazemos o possível para garantir que as imagens e descrições dos produtos em nosso site sejam precisas e representem fielmente os itens oferecidos. No entanto, as cores podem variar ligeiramente de acordo com a configuração de seu dispositivo.
  • Preços e Promoções: Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de precificação e de cancelar qualquer pedido baseado em informações incorretas.

5. Pagamentos

Aceitamos diversos métodos de pagamento, como cartões de crédito, boletos bancários, e PIX. O processamento dos pagamentos é feito por meio de plataformas seguras e confiáveis, com o objetivo de proteger as suas informações financeiras.

  • Segurança: Todas as transações são processadas por meio de criptografia para garantir a segurança dos seus dados. Não armazenamos informações de cartão de crédito em nosso sistema.
  • Atrasos de Pagamento: Caso o pagamento não seja confirmado dentro do prazo, o pedido será automaticamente cancelado.

6. Entrega e Frete

Nossa política de frete, que inclui frete grátis para todo o Brasil, está disponível em uma página separada e faz parte integral destes Termos de Serviço. O prazo de entrega estimado varia entre 7 e 25 dias úteis, conforme descrito em nossa Política de Frete.

7. Troca, Devolução e Reembolso

Nos comprometemos a seguir as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor. Nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso detalha as condições e os prazos para solicitações de troca, devoluções e reembolsos.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, como logotipos, imagens, textos e design, é de propriedade da TJSHOPPORTO e está protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer conteúdo deste site é estritamente proibido.

9. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos indiretos, incidentais ou punitivos que possam resultar do uso do site ou da compra de nossos produtos. Nossa responsabilidade máxima se limita ao valor pago pelos produtos adquiridos.

10. Contato

Em caso de dúvidas ou para mais informações sobre nossos Termos de Serviço, você pode entrar em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Dúvidas ou maiores informações:

Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
E-mail: tjshopporto@hotmail.com
WhatsApp: +55 (67) 99237-4741

Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta: 9:00 às 17:00 h

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