Termos de Uso
Bem-vindo à TJSHOPPORTO. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir os seguintes Termos de Uso, que têm o objetivo de estabelecer as regras para o uso de nosso e-commerce e serviços associados. Se você não concordar com algum dos termos aqui estabelecidos, recomendamos que não utilize nosso site.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou realizar compras no site TJSHOPPORTO, você aceita e concorda com todos os termos e condições descritos aqui, bem como com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Esses documentos regem o relacionamento entre o cliente e a TJSHOPPORTO.
2. Uso do Site
Você deve usar o site da TJSHOPPORTO apenas para finalidades legais e em conformidade com a legislação brasileira. Não é permitido:
- Utilizar o site de maneira que possa causar danos à nossa infraestrutura, comprometendo o desempenho ou a segurança da plataforma;
- Enviar informações falsas ou enganosas;
- Usar indevidamente qualquer conteúdo do site, incluindo copiar, distribuir ou modificar informações protegidas por direitos autorais.
3. Conta do Usuário
Para realizar compras no site da TJSHOPPORTO, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Ao criar uma conta, você é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A confidencialidade dos dados de login é de sua responsabilidade, e qualquer atividade realizada por meio de sua conta será de sua responsabilidade. Em caso de suspeita de uso não autorizado, entre em contato conosco imediatamente.
4. Compras e Pagamentos
Ao realizar uma compra no nosso site, você concorda em fornecer informações precisas sobre o pagamento e garantir que os dados fornecidos estejam válidos no momento da transação. Nós nos reservamos o direito de cancelar qualquer pedido que não esteja em conformidade com esses requisitos, ou que apresente suspeitas de fraude.
Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio, e todas as compras estão sujeitas à disponibilidade do produto.
5. Política de Frete, Troca e Devolução
Nossas políticas de Frete, Troca e Devolução seguem a legislação brasileira e estão detalhadas em suas respectivas páginas no site. Ao efetuar uma compra, você concorda com as condições descritas nessas políticas.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo imagens, textos, logotipos, gráficos e outros elementos de design, é de propriedade da TJSHOPPORTO ou de seus licenciados, estando protegido por leis de direitos autorais. O uso indevido do conteúdo sem a nossa permissão prévia por escrito é proibido.
7. Limitação de Responsabilidade
A TJSHOPPORTO não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso do nosso site, produtos ou serviços. Isso inclui, mas não se limita a, danos relacionados à entrega dos produtos, disponibilidade do site ou falhas de comunicação entre nossa equipe e os clientes.
8. Alterações nos Termos de Uso
A TJSHOPPORTO se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas nesta página, e é de responsabilidade do cliente revisar os Termos periodicamente.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer litígio relacionado ao uso do site será submetido aos tribunais competentes no Brasil.
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E-mail: tjshopporto@hotmail.com
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